CONTRATO Nº 006/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES
CONTRATADO: MANOEL GOMES TAVARES
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 03/11/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002002.091221852.410.33903600000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.
AMPARO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação N.015/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021
CONTRATO N° 005/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ES.
CONTRATADA: MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA
OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Financeira.
PREÇO GLOBAL: R$ 13.936,92 (treze mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-092720022-002-33903500000.
AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021.
CONTRATO Nº 004/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES
CONTRATADA: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA E DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
VALOR: R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002002.091221852.410.33904000000 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
AMPARO LEGAL: Lei n. 8.666/93.
CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES
CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA E DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
VALOR: R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais).
VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002002.091221852.410.33904000000 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
AMPARO LEGAL: Lei n. 8.666/93.
CONTRATO N° 002/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES
CONTRATADA: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI COMÉRCIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A REDE DE COMPUTADORES MUNDIAL (INTERNET)
PREÇO GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 14/01/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-091221852.410-33903900000
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n. 8.666/93
CONTRATO Nº 001/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES
CONTRATADA: L. R. S. ALVES – ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS (50 GRAMAS).
VALOR ESTIMATIVO: R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-091221852.410-33903000000
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n. 8.666/93
CONTRATO Nº 005/2023
CONTRATANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ES.
CONTRATADA: MARATAÍZES PIÚMA IRIRI INTERNET LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DO IPREVITA
VALOR GLOBAL: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 03/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-092720022.002-33903900000
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n. 8.666/93,
CONTRATO Nº 003/2023
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES
CONTRATADO: ATOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA CONTÁBIL
VALOR GLOBAL: VALOR: R$ 20.880.00 (VINTE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 01/09/2023 à 30/08/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-092720022.002-3390350000
AMPARO LEGAL: Lei n. 8.666/93
CONTRATO Nº 002/2023
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES
CONTRATADO: TAINE GUILHERME DE MORENO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-092720022.002-33903600000
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei n. 8.666/93
1º TERMO ADITIVO
TERMO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO N.° 001/2023
CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ES.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).
OBJETO: Cessão de Uso de Bem Imóvel.
PREÇO GLOBAL: O presente acordo não envolverá a transferência de recursos entre os celebrantes (gratuito).
VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 13/03/2026.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n. 8.666/93.
CONTRATO Nº 008024/2022.P
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A.
OBJETO: Operacionalização da Compensação Financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os Regimes Próprios, na Hipótese de Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição para Efeito de Aposentadoria, em Cumprimento ao Estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de Dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de Julho de 2020.
ESTIMATIVO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 14/02/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-092720022.002-33903900000
AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso VIII, da Lei n. 8.666/93.
CONTRATO Nº 006/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ES
CONTRATADA: FORÇA SERVICE LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO AO IPREVITA, EM ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO, NAS CATEGORIAS DE RECEPCIONISTA E SERVENTE DE LIMPEZA/CONSERVAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 79.999,92 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 30/09/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002-002-092720022-002-33903700000
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 00002/2021 – Processo nº. 000025/2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
TERMO DE COMODATO N° 001/2020
COMODATÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ES.
COMODANTE: ZETRASOFT LTDA.
OBJETO: cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento
PREÇO GLOBAL: O presente acordo não envolverá a transferência de recursos entre os celebrantes (gratuito).
VIGÊNCIA: 20/10/2020 a 19/10/2024.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n. 8.666/93
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 004/2019
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
CONTRATADA: ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos na Área Atuarial
VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA: 01/11/2013 a 31/10/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0.300.3.3.90.35.00.00.00.00
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n. 8.666/93
1º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
